SENADO APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA Guardas MUNICIPAIS E AUTORIZA USO DE ARMA ...

julho 18, 2014
Carlos Araújo
Politica
Sem comentários

O Plenário do Senado aprovou Hoje (16) o Projeto de Lei Que regulamenta a Criação EO funcionamento das guardas Municipais. De autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o Texto Aprovado permite EAo guardas Municipais o OSU de arma de fogo, nos Casos previstos no Estatuto do Desarmamento.O Texto Segue parágrafo sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A votação FOI A Última da Noite de Hoje e de pingos que recesso Branco do Congresso, Opaco Só Voltara a se reunir no dia 5 de agosto. According to o Texto, como guardas Municipais São incumbidas da função de Proteção municipal preventiva e Comunitária, ressalvadas, when presentes, como Competências da União, dos ESTADOS, do Distrito Federal e dos Territórios.

O Projeto estabelece also Como Competência Geral das guardas Municipais, de Proteção DOS Bens, Serviços, Logradouros Públicos e Instalações do Município, Bem Como da População. Estao incluidos OS Bens de uso Comum, sistema operacional de uso especial e dominiais OS (Bens Públicos SEM destinação Definida, Como Prédios desativados). Proposal estabelece AINDA Que da QUALQUÉR Municipio PoDE CRIAR SUA Municipal da Guarda, subordinada Que Sera chefe AO fazer Executivo local. According to o Projeto, a Corporação Localidade: Não PODE ter efetivo superiores a 0,5% da População do Município.

Proposal aprovada Hoje permite a Criação de guarda municipal, regime subordinada AO da lei e das Normas suplementares, parágrafo atuar los Região metropolitana legalmente constítuida e de Fronteira. A Guarda Municipal Metropolitana PODE serviços instituída somente Pelo município Mais populoso e atuará los hum UO Mais dos municípios Opaco integrem a Região Metropolitana, Mediante Convênio.

Agência Brasil